• Para Projetos de Pesquisa envolvendo SERES HUMANOS encaminhar ao Comitê de Ética:

	Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos preenchida no SISNEP. A Folha de Rosto gerada pelo sistema deve ser impressa e assinada pelo pesquisador e pelo diretor geral do campus e entregue para o Comitê de Ética em Pesquisa.
	- Para cadastrar um projeto de pesquisa o pesquisador deve estar cadastrado no SISNEP. - Para maiores informações sobre a utilização do SISNEP, consulte: o Folder do SISNEP, o Manual do Pesquisador ou a Página do SISNEP
	Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com Identificação do Sujeito da Pesquisa ou Anônimo para Questionários
	1 Cópia do Projeto de Pesquisa impressa e 1 cópia do projeto em arquivo gravado em disquete
	Ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes (CNPq) ou 1 cópia impressa do currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto.

• Para Projetos de Pesquisa utilizando dados de Prontuários Médicos encaminhar ao Comitê de Ética:

	Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos preenchida no SISNEP. A Folha de Rosto gerada pelo sistema deve ser impressa e assinada pelo pesquisador e pelo diretor geral do campus e entregue para o Comitê de Ética em Pesquisa.
	- Para cadastrar um projeto de pesquisa o pesquisador deve estar cadastrado no SISNEP. - Para maiores informações sobre a utilização do SISNEP, consulte: o Folder do SISNEP, o Manual do Pesquisador ou a Página do SISNEP
	Modelo do Termo de Compromisso.
	1 Cópia do Projeto de Pesquisa impressa e 1 cópia do projeto em arquivo gravado em disquete
	Ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes (CNPq) ou 1 cópia impressa do currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto.

• Para Projetos de Pesquisa envolvendo ANIMAIS encaminhar ao Comitê de Ética:

	Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Animais preenchida e assinada pelo pesquisador e pelo diretor geral do campus
	1 Cópia do Projeto de Pesquisa impressa e 1 cópia do projeto em arquivo gravado em disquete
	Ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes (CNPq) ou 1 cópia impressa do currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto.

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Observações sobre o Termo de Consentimento livre e esclarecido:

• - inguagem acessível
• - justificativa, objetivos e procedimentos
• - desconfortos e riscos
• - benefícios esperados
• - métodos alternativos existentes
• - forma de assistência e responsável
• - esclarecimentos antes e durante a pesquisa sobre a metodologia
• - possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo
• - liberdade de recusar ou retirar o consentimento sem penalização
• - garantia de sigilo, e privacidade
• - formas de ressarcimento
• - formas de indenização

Deve ser enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa somente um modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) preenchido, que será aplicado durante a pesquisa.

Se for um questionário sem identificação, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve estar no cabeçalho do questionário, sem identificação do sujeito da pesquisa e sem assinatura, conforme o exemplo a seguir. Se o questionário já está definido deve vir na seqüência, se não estiver definido pode vir uma observação que o mesmo será desenvolvido durante a pesquisa.

Exemplo de Termo de Consentimento Anônimo para Questionários

Se for um questionário com identificação, entrevista ou outro tipo de pesquisa como coleta de sangue, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve constar da identificação do sujeito da pesquisa e sua assinatura. Se for menor de 18 anos deve constar também a identificação e assinatura dos pais ou responsáveis, como no exemplo a seguir.

Exemplo de Termo de Consentimento com Identificação do Sujeito da Pesquisa

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Documentos de Referência para o Comitê de Ética em Pesquisa:  

	Normas e Diretrizes
	Resolução CNS nº 196/96
	Manual Operacional Para Comitês de Ética em Pesquisa(11Mb)
	Normas Para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
	Código de Nuremberg
	Declaração de Helsinque
	Ética em Experimentação Animal - Situação Atual
	Parecer Consubstanciado de Projeto de Pesquisa (formato .doc) (formato .rtf) (Modelo do Word .dot - gravar na mesma pasta do arquivo normal.dot)
	Formulário do Relatório

Desenvolvido pelo Núcleo de Informática/NI