Informações

Documentos

  • Para Projetos de Pesquisa envolvendo SERES HUMANOS encaminhar ao Comitê de Ética:
Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos preenchida no SISNEP. A Folha de Rosto gerada pelo sistema deve ser impressa e assinada pelo pesquisador e pelo diretor geral do campus e entregue para o Comitê de Ética em Pesquisa.
 
Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com Identificação do Sujeito da Pesquisa ou Anônimo para Questionários
1 Cópia do Projeto de Pesquisa impressa e 1 cópia do projeto em arquivo gravado em disquete
Ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes (CNPq) ou 1 cópia impressa do currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto.
  • Para Projetos de Pesquisa utilizando dados de Prontuários Médicos encaminhar ao Comitê de Ética:
Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos preenchida no SISNEP. A Folha de Rosto gerada pelo sistema deve ser impressa e assinada pelo pesquisador e pelo diretor geral do campus e entregue para o Comitê de Ética em Pesquisa.
 
Modelo do Termo de Compromisso.
1 Cópia do Projeto de Pesquisa impressa e 1 cópia do projeto em arquivo gravado em disquete
Ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes (CNPq) ou 1 cópia impressa do currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto.
  • Para Projetos de Pesquisa envolvendo ANIMAIS encaminhar ao Comitê de Ética:
Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Animais preenchida e assinada pelo pesquisador e pelo diretor geral do campus
1 Cópia do Projeto de Pesquisa impressa e 1 cópia do projeto em arquivo gravado em disquete
Ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes (CNPq) ou 1 cópia impressa do currículo de todos os pesquisadores envolvidos no projeto.


Observações sobre o Termo de Consentimento livre e esclarecido:

  • - inguagem acessível
  • - justificativa, objetivos e procedimentos
  • - desconfortos e riscos
  • - benefícios esperados
  • - métodos alternativos existentes
  • - forma de assistência e responsável
  • - esclarecimentos antes e durante a pesquisa sobre a metodologia
  • - possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo
  • - liberdade de recusar ou retirar o consentimento sem penalização
  • - garantia de sigilo, e privacidade
  • - formas de ressarcimento
  • - formas de indenização

Deve ser enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa somente um modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) preenchido, que será aplicado durante a pesquisa.

Se for um questionário sem identificação, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve estar no cabeçalho do questionário, sem identificação do sujeito da pesquisa e sem assinatura, conforme o exemplo a seguir. Se o questionário já está definido deve vir na seqüência, se não estiver definido pode vir uma observação que o mesmo será desenvolvido durante a pesquisa.

Exemplo de Termo de Consentimento Anônimo para Questionários

Se for um questionário com identificação, entrevista ou outro tipo de pesquisa como coleta de sangue, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve constar da identificação do sujeito da pesquisa e sua assinatura. Se for menor de 18 anos deve constar também a identificação e assinatura dos pais ou responsáveis, como no exemplo a seguir.

Exemplo de Termo de Consentimento com Identificação do Sujeito da Pesquisa


Documentos de Referência para o Comitê de Ética em Pesquisa:  

Normas e Diretrizes
Resolução CNS nº 196/96
Manual Operacional Para Comitês de Ética em Pesquisa(11Mb)
Normas Para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
Código de Nuremberg
Declaração de Helsinque
Ética em Experimentação Animal - Situação Atual
Parecer Consubstanciado de Projeto de Pesquisa (formato .doc) (formato .rtf) (Modelo do Word .dot - gravar na mesma pasta do arquivo normal.dot)
Formulário do Relatório

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